O Senado começa a discutir nesta terça-feira (06) uma mudança que pode alterar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros: o fim da escala 6x1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e folga um.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e permite que ela seja cumprida em cinco dias de oito horas. O texto também garante dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

O primeiro debate está marcado para as 14h desta terça-feira. O Plenário também terá sessões dedicadas ao tema na quarta-feira (07) e na quinta-feira (08). A proposta, porém, ainda não estará pronta para uma decisão definitiva depois desses três encontros.

O que muda para quem trabalha na escala 6x1

Hoje, a Constituição limita a jornada normal a oito horas por dia e 44 horas por semana. A proposta em análise no Senado reduz o teto semanal para 40 horas.

Pelo texto, essas 40 horas poderão ser distribuídas em cinco jornadas de oito horas, abrindo espaço para dois dias de repouso por semana.

A PEC também permite compensação de horários e redução adicional da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A mudança não prevê redução de salário. Um dos dois dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

O fim da escala 6x1 tornou-se uma das discussões trabalhistas de maior repercussão nos últimos anos. A votação no Senado, no entanto, ainda depende de uma sequência de etapas prevista para mudanças na Constituição.

Proposta ainda precisa passar por várias sessões

A PEC foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora chegou ao Plenário. Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Caso consiga os votos necessários, o texto passa para o segundo turno, que exige outras três sessões de debate.

Esse calendário pode ser encurtado se os senadores aprovarem um cronograma especial.

Por se tratar de uma PEC, a aprovação exige apoio de três quintos dos senadores em dois turnos, o equivalente a pelo menos 49 dos 81 integrantes da Casa em cada votação.

Se o Senado aprovar exatamente o texto recebido da Câmara, a matéria poderá seguir para promulgação. Qualquer alteração no conteúdo, porém, poderá obrigar a proposta a retornar aos deputados.

CCJ rejeitou 36 mudanças no texto

O relator da proposta na CCJ foi o senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a análise na comissão, foram apresentadas 36 emendas, mas todas acabaram rejeitadas.

Segundo Aziz, mudanças feitas pelos senadores levariam a matéria de volta à Câmara dos Deputados para uma nova análise.

O primeiro signatário da PEC é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

A Presidência do Senado afirmou, em comunicado, que pretende discutir o tema considerando os efeitos para trabalhadores e para o setor produtivo. As primeiras sessões desta semana servirão justamente para abrir esse debate no Plenário antes da votação.

Ainda não há data definida para a análise da PEC em primeiro turno.

Fonte :- Senado começa a analisar fim da escala 6x1 nesta terça